TREINAMENTO: IA - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, APLICADA À ATIVIDADE PARLAMENTAR: DA ELABORAÇÃO À FISCALIZAÇÃO
LOCAL: PALMAS/TO
CRONOGRAMA D0 TREINAMENTO 16 HORAS/AULA
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DIA: 23/10/2025 DAS 8 HORAS ÀS 12 HORAS DIA: 23/10/2025 DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN DIA: 24/10/2025 DAS 8 HORAS ÀS 12 HORAS DIA: 24/10/2025 DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN |
COFFE BREAK DAS 10HS ÀS 10h15MIN COFFE BREAK DAS 15H30MIN ÀS 15H45MIN COFFE BREAK DAS 10HS ÀS 10h15MIN COFFE BREAK DAS 15H30MIN ÀS 15H45MIN |
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ALMOÇO: 12 HORAS - RETORNO AS 13H30MIN – NÃO INCLUSO NA TAXA |
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INCLUSO NA PROPOSTA: Apostila em PDF, Caneta e bloco de rascunho, certificado com participação de 75% nas aulas CORTESIA: 04 Coffe Break, Garrafa térmica para água.
OBJETIVO:
Capacitar parlamentares, assessores e servidores legislativos para compreender e aplicar a Inteligência Artificial (IA) em todas as etapas da atividade parlamentar — desde a elaboração legislativa até a fiscalização e controle do Executivo. O treinamento busca desenvolver competências práticas e estratégicas para o uso de ferramentas de IA na redação de proposições, análise de dados orçamentários e de políticas públicas, atendimento ao cidadão, promoção da transparência e fortalecimento da participação social.
PÚBLICO – ALVO
Parlamentares (vereadores, deputados estaduais e federais, senadores) interessados em modernizar sua atuação, Assessores parlamentares responsáveis pela elaboração de proposições, pareceres e relatórios, Servidores do Poder Legislativo envolvidos em atividades de apoio técnico, administrativo, comunicação e fiscalização, Profissionais de controle interno e externo que atuam em auditoria, transparência e acompanhamento da gestão pública, Gestores e consultores de políticas públicas que utilizam dados e ferramentas tecnológicas para subsidiar a tomada de decisão, Estudantes e pesquisadores das áreas de Direito, Administração Pública, Ciência Política e Tecnologia interessados na integração entre IA e Parlamento.
👉 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
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1. Introdução à Inteligência Artificial no Poder Legislativo 1.1. Conceito de Inteligência Artificial (IA) e suas aplicações. 1.2. Histórico e evolução da Inteligência Artificial no setor público. 1.3. Benefícios e riscos da adoção da Inteligência Artificial no Parlamento. 1.4. Panorama internacional: boas práticas em parlamentos digitais. 2. Inteligência Artificial no Processo de Elaboração Legislativa 2.1. Análise preditiva de demandas sociais e eleitorais. 2.2. Uso da Inteligência Artificial para levantamento de dados e diagnósticos de políticas públicas. 2.3. Geração de minutas, pareceres e relatórios com auxílio de Inteligência Artificial. 2.4. Técnicas de linguagem natural (NLP) aplicadas à redação legislativa. 2.5. Identificação de conflitos normativos e redundâncias legais. 3. Apoio à Atividade Parlamentar 3.1. Sistemas de monitoramento de proposições legislativas. 3.2. Chatbots e assistentes virtuais para suporte a parlamentares e assessores. 3.3. Inteligência Artificial no atendimento ao cidadão e participação social digital. 3.4. Ferramentas de tradução automática e acessibilidade. 4. Inteligência Artificial na Fiscalização e Controle 4.1. Análise de dados orçamentários e financeiros com Inteligência Artificial. 4.2. Modelos preditivos para identificar riscos de irregularidades. 4.3. Fiscalização de políticas públicas com dashboards inteligentes. 4.4. Detecção de padrões em licitações, contratos e convênios. 4.5. Transparência e integridade: Inteligência |
Artificial a serviço do controle social. 5. Aspectos Éticos, Jurídicos e de Governança 5.1. Marco legal da Inteligência Artificial no Brasil e regulamentações aplicáveis. 5.2. Princípios da LGPD na atividade parlamentar. 5.3. Ética e transparência no uso da Inteligência Artificial. 5.4. Governança de dados no Legislativo. 5.5. Limites e responsabilidades do uso de Inteligência Artificial no Parlamento. 6. Oficinas Práticas e Estudos de Caso 6.1. Oficina: uso de Inteligência Artificial na redação de uma proposta legislativa. 6.2. Estudo de caso: análise de orçamento público com a Inteligência Artificial. 6.3. Oficina: criação de relatórios de fiscalização automatizados. 6.4. Simulação: atendimento ao cidadão com chatbot parlamentar. 6.5. Discussão: como a Inteligência Artificial pode fortalecer a democracia e a participação cidadã. 7. Futuro do Parlamento Inteligente 7.1. Tendências da transformação digital no Legislativo. 7.2. O papel da Inteligência Artificial na aproximação entre parlamento e sociedade. 7.3. Parlamentos 4.0 e governo aberto. 7.4. Desafios e perspectivas para os próximos anos. 8. Resultados Esperados 8.1. Redução do tempo na elaboração e tramitação de projetos de lei. 8.2. Maior efetividade na fiscalização e controle do Executivo. 8.3. Comunicação mais ágil e direta entre parlamentar e população. 8.4. Transparência ampliada por meio de dados acessíveis. 8.5. Engajamento social fortalecido na atividade legislativa. 9. Práticas de Inteligência artificial no Legislativo. |
INSTRUTOR: LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS
Advogado, Consultor, Professor e Palestrante, Especializando em Inteligência Artificial pela Eduno/MG e Cursando "Formação em Inteligência Artificial Aplicada ao Direito". atuante no Direito Público Municipal, com ênfase no Direito Administrativo, Direito Legislativo e Direito Eleitoral. Graduado em: Matemática / UFMT; Administração Pública / UFMT/UAB; e Direito / UNIC/MT. MBA em: Licitações à luz da Lei nº 14.133, de 2021; Redação Oficial no Município; e em Agente de Contratação e Pregoeiro Público à luz da Lei nº 14.133, de 2021. Especialista em Gestão Pública Municipal; Direito Administrativo; Direito Legislativo; Controle de Constitucionalidade; Direito Eleitoral; Planejamento Educacional; Direito Penal; Direito Penal e Processual Penal; Direito Processual Civil; e Direito de Família e Sucessões. Servidor de carreira da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT, desde 1993, ocupou vários cargos: tais como Analista Legislativo, Assessor Administrativo da Presidência e atual de Secretário Legislativo e de Administração da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT Coautor do capítulo 17 (Hermenêutica Principiológica Constitucional como Diretriz para um Julgamento Político Justo) do livro “Reflexões sobre uma Nova Hermenêutica Constitucional – leis, valores e sociedade. (Vox Littera – 2022).
INVESTIMENTO: Pagamento Até o encerramento do execeircicio
01 Inscrição R$ 1.500,00
02 Inscrição por Município R$ 1.400,00 cada
03 Inscrição por município R$ 1.300,00 cada
05 Inscrição por Município R$ 1.200,00 cada
PAGAMENTO MEDIANTE: Transferência Bancária para Agência 0951-2 Conta Corrente nº 71.116-0 – Banco do Brasil S/A em nome de R P DE SOUZA CURSOS-ME, ou Pix: 28.303.312/0001-93, favor enviar o comprovante de pagamento pelo whatsapp: 69 99936-4985, 99907-7696.
EMPRESA
DADOS PARA O EMPENHO: R P DE SOUZA CURSOS-ME, Localizado na Rua Antônio Oliveira Meronho, 217- Sala A – Bairro São Bernardo – Ji-Paraná/RO – CEP 76.907-364 – Portador do CNPJ: 28.303.312/0001-93.
METODOLOGIA DO TREINAMENTO: Presencial com exposição teórica interativa com recursos dinâmicos e atividades práticas.
A inscrição deverá ser feita com antecedência mínima de 02 dias pelo site: www.grupoincap.com.br , para Confirmação da inscrição favor enviar o empenho por E-mail: incap2010@hotmail.com ou pelo Fone/Watts 0xx69- 99936-4985 – 99907-7696
IMPORTANTE: A justificativa legal para contratação dos treinamentos e aperfeiçoamento de pessoal pode ser verificada no Art. 74, inciso III, alínea "f", Lei 14.133/21, (ESTATAIS art. 30, inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016), por se tratar de serviços técnicos especializados e pela notória especialização da empresa e do professor indicado para ministrar o curso, conforme currículo e atestados de experiências anteriores.