LOCAL: RONDONOPOLIS/MT

CRONOGRAMA D0 TREINAMENTO 12 HORAS/AULA

INCLUSO NA PROPOSTA:  Apostila em PDF, Caneta e bloco de rascunho, certificado com participação de 75%  nas aulas CORTESIA:  04 Coffe Break, Garrafa térmica para água.

OBJETIVO:

Capacitar gestores e servidores públicos quanto ao atendimento, por comunicação no uso da INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL e CHATGPT - abordando os aspectos legais, técnicos e administrativos, com foco na responsabilidade funcional no acompanhamento e controle da execução dos documentos administrativos,

PÚBLICO – ALVO:

Prefeitos, Secretários, Vereadores, contadores, controladores e demais servidores públicos, assessores parlamentares, assessores jurídicos, agentes públicos envolvidos com produção legislação tanto no âmbito do poder executivo quanto do poder legislativo. Profissionais envolvidos com o assessoramento parlamentar de Vereadores e de Prefeitos, responsáveis por analisar e acompanhar propostas de atos normativos internos e de Proposições Legislativas em trâmite na Casa Legislativa e demais servidores Municipal.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1.         Introdução: Por que usar IA na Elaboração Legislação municipal: Aumento de produtividade e agilidade, Apoio na redação de textos claros e objetivos, Sugestões de organização e estruturação de dispositivos legais, Padronização de linguagem legislação municipal e Apoio em estudos comparados ou em levantamento de ideias.

2.         Gerar Prompts de inteligência artificial

3.         Possíveis usos do ChatGPT na rotina legislação Municipal:  Redação inicial de dispositivos, Revisão e clareza, Sugestão de estrutura, Pesquisa preliminar e Apoio em materiais de capacitação.

3.     Limites e cuidados no uso: Limitações do modelo, Privacidade e segurança e Uso ético e responsável

4.     Boas práticas para uso na Legislação Municipal: Prompt claro e específico, Revisão técnica, Padronização institucional, Registro e documentação e Treinamento das equipes

5.     Exemplos práticos de uso do ChatGPT no Município: Gerar rascunho de projeto de lei, Redação de justificativa, Sugestão de artigos e incisos, Melhoria de clareza e Resumo de leis correlatas

6.     Integração chat com a rotina legislação municipal: Uso na redação inicial para acelerar o trabalho, Apoio na revisão para evitar erros ou ambiguidades, Ferramenta auxiliar para vereadores e assessores durante reuniões e audiências e Apoio didático para capacitação de novos vereadores e servidores

7.  UTILIZANDO O CHATGPT NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, RESOLUÇÕES E DECRETOS LEGISLATIVOS: Elaboração de projetos de lei, resoluções e decretos legislativos com auxílio do ChatGPT, Exemplos práticos e metodologia para interação eficiente com a ferramenta, Avaliação crítica e ajustes na redação com apoio da ferramenta e Exercícios práticos orientados.

8.  APLICAÇÃO DO CHATGPT EM PARECERES, EMENDAS À LEI ORGÂNICA E A PROJETOS DE LEI: Técnicas específicas para elaboração de emendas legislativas e emendas à Lei Orgânica.

9.         Orientações práticas para produção consistente e juridicamente válida com auxílio do ChatGPT.

10.       Avaliação crítica obrigatória: Conferir legalidade e constitucionalidade, Ajustar para o contexto local e social, Validar técnica e juridicamente e Garantir clareza e adequação à linguagem legislação municipal.

11.       Conclusão: Bem usado, apoia redação, organização e clareza, Requer revisão humana cuidadosa e Deve seguir políticas de uso responsável, segurança de dados e ética.

INSTRUTOR: LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS

Advogado, Consultor, Professor e Palestrante, Especializando em Inteligência Artificial pela Eduno/MG e Cursando "Formação em Inteligência Artificial Aplicada ao Direito". atuante no Direito Público Municipal, com ênfase no Direito Administrativo, Direito Legislativo e Direito Eleitoral. Graduado em: Matemática / UFMT; Administração Pública / UFMT/UAB; e Direito / UNIC/MT. MBA em: Licitações à luz da Lei nº 14.133, de 2021; Redação Oficial no Município; e em Agente de Contratação e Pregoeiro Público à luz da Lei nº 14.133, de 2021. Especialista em Gestão Pública Municipal; Direito Administrativo; Direito Legislativo; Controle de Constitucionalidade; Direito Eleitoral; Planejamento Educacional; Direito Penal; Direito Penal e Processual Penal; Direito Processual Civil; e Direito de Família e Sucessões. Servidor de carreira da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT, desde 1993, ocupou vários cargos: tais como Analista Legislativo, Assessor Administrativo da Presidência e atual de Secretário Legislativo e de Administração da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT Coautor do capítulo 17 (Hermenêutica Principiológica Constitucional como Diretriz para um Julgamento Político Justo) do livro “Reflexões sobre uma Nova Hermenêutica Constitucional – leis, valores e sociedade. (Vox Littera – 2022). Pioneiro na utilização de Inteligência Artificial em Licitações e Contratos

INVESTIMENTO:   Pagamento Até o encerramento do Curso

01 Inscrição R$ 1.500,00

02 Inscrição por Município R$ 1.400,00 cada  

03 Inscrição por município R$ 1.300,00 cada

05 Inscrição por Município R$ 1.200,00 cada

PAGAMENTO MEDIANTE: Transferência Bancária para Agência 0951-2 Conta Corrente nº 71.116-0 – Banco do Brasil S/A em nome de R P DE SOUZA CURSOS-ME, ou Pix: 28.303.312/0001-93, favor enviar o comprovante de pagamento pelo whatsapp: 69 99936-4985, 99907-7696.

EMPRESA

DADOS PARA O EMPENHO: R P DE SOUZA CURSOS-ME, Localizado na Rua Antônio Oliveira Meronho, 217- Sala A – Bairro São Bernardo – Ji-Paraná/RO – CEP 76.907-364 – Portador do CNPJ: 28.303.312/0001-93.

METODOLOGIA DO TREINAMENTO: Presencial com exposição teórica interativa com recursos dinâmicos e atividades práticas.

A inscrição deverá ser feita com antecedência mínima de 02 dias pelo site: www.grupoincap.com.br , para Confirmação da inscrição favor enviar o empenho  por E-mail: incap2010@hotmail.com ou pelo Fone/Watts 0xx69- 99936-4985 – 99907-7696

IMPORTANTE:  A justificativa legal para contratação dos treinamentos e aperfeiçoamento de pessoal pode ser verificada no Art. 74, inciso III, alínea "f", Lei 14.133/21, (ESTATAIS art. 30, inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016), por se tratar de serviços técnicos especializados e pela notória especialização da empresa e do professor indicado para ministrar o curso, conforme currículo e atestados de experiências anteriores.